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Justiça bloqueia R$ 2 milhões em operação contra superfaturamento na compra de medicamentos contra a Covid-19 em Cuiabá

Segunda fase da operação Overpriced é realizada em Cuiabá. Secretário de saúde pediu exoneração na 1ª fase da operação. Segunda fase da Operação Overpriced é realizada em Mato Grosso

Polícia Civil de Mato Grosso/Assessoria

A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) realiza na manhã desta quinta-feira (10) a segunda fase da Operação Overpriced. A juíza da 7ª Vara Criminal da capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2.175.219,77. A operação apura superfaturamento de medicamentos contra Covid-19 em Cuiabá.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que está à disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas e destaca que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações.

Após primeira fase da operação, realizada em outubro do ano passado, e com base nas novas provas coletadas e em auditorias do Ministério da Saúde, a equipe da Deccor identificou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios.

O então secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, pediu exoneração após a primeira fase da operação.

A fraude envolveu, ao menos, três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela Covid-19.

Foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas.

Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.

Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos sob a justificativa de enfrentamento à Covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.

A Justiça determinou que os quatro servidores investigados à época dos fatos, possivelmente envolvidos com a organização criminosa, cumpram medidas cautelares.

Entre elas a proibição de acesso à secretaria e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde da capital.

A Deccor procederá com o interrogatório dos suspeitos que ainda não foram ouvidos, para finalização e envio do inquérito policial.

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